A fiscalização do Procon em postos de combustíveis de Juiz de Fora apontou que lucro na cidade ficou acima do valor praticado em Minas Gerais. A agência entregou relatórios à Agência Nacional do Petróleo, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério Público e à Câmara Municipal. O levantamento foi feito entre maio e dezembro de 2021, em 70 postos, com a exigência de notas fiscais para saber se houve reajuste abusivos e a prática de cartel.

Apesar de ter apontado a maior margem de lucro, não foi constatada abusividade. O relatório também mostrou que há um número alto de revendedores que realizam reajustes, na mesma data e com o mesmo valor de revenda. No entanto, segundo o documento, os dados não permitem afirmar que há formação de cartel.

Diante da situação, a autarquia encaminhou as informações à 13ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, à Agência Nacional de Petróleo e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Além disso, enviou à presidência da Câmara de Vereadores o relatório para subsidiar os diversos pedidos de informações e atuação do Procon/JF.

Em 2022, o Procon/JF intensificará as fiscalizações a fim de assegurar a qualidade e quantidade de combustíveis comercializados na cidade estejam de acordo com as normas regulatórias e que o direito dos consumidores seja, de fato, protegido.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil