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Isso é muito Alô

PEC da Blindagem é rejeitada de forma unânime no Senado

PEC da Blindagem é rejeitada de forma unânime no Senado

A votação aconteceu no último dia 24 de setembro e foi relatada pelo senador Otto Alencar.

Em uma votação nominal, todos os senadores votaram para rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que buscava aumentar a proteção judicial para deputados e senadores ao ampliar o controle político sobre a autorização prévia necessária para a abertura de ações criminais. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

A proposta pretendia que só haveria abertura de um processo contra um parlamentar, se os parlamentares votassem a favor da abertura, a PEC ampliaria o foro privilegiado e passava a incluir também os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional, e na proposta, parlamentares só poderiam ser alvo de medidas cautelares expedidas pelo STF, e não por instâncias inferiores da Justiça.

A PEC da Blindagem, foi alvo de protesto no último domingo dia 21, que foram registrados em todas as 27 capitais brasileiras e outras cidades do Brasil, como Juiz de Fora – MG. Entidades de transparência também criticaram a proposta. O Pacto pela Democracia, uma coalizão de mais de 200 organizações, manifestou-se contra o chamado PL da Anistia, afirma que a PEC “enfraquece os mecanismos de responsabilização de autoridades”.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado