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Isso é muito Alô

PL aumenta pena para feminicídio e crimes contra a mulher

PL aumenta pena para feminicídio e crimes contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra a mulher. Além disso, o texto aumentou a pena de prisão por violência doméstica, que hoje varia entre três meses a três anos, para dois a cinco anos. O PL segue para a sanção do presidente Lula. O texto estabelece que condenados por feminicídio vão ter pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei determina punição de 12 a 30 anos de prisão. A pena pode ser aumentada se a vítima estivesse grávida ou no puerpério.

Foto: Redes Sociais/STJ