A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra a mulher. Além disso, o texto aumentou a pena de prisão por violência doméstica, que hoje varia entre três meses a três anos, para dois a cinco anos. O PL segue para a sanção do presidente Lula. O texto estabelece que condenados por feminicídio vão ter pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Atualmente, a lei determina punição de 12 a 30 anos de prisão. A pena pode ser aumentada se a vítima estivesse grávida ou no puerpério.
Foto: Redes Sociais/STJ