Pular para o conteúdo

Isso é muito Alô

Senado aprova projeto que impede veto à doação de sangue por gays

Senado aprova projeto que impede veto à doação de sangue por gays

Foi aprovada pelo Senado a proposta que proíbe a discriminação de doadores de sangue por conta de sua orientação sexual. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra está sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Segundo o texto, o agente público que cometer a infração pode responder por improbidade administrativa. Em 2020, o tema foi debatido pelo STF que decidiu derrubar restrições à doação de sangue por gays. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que limitavam a doação.