TJMG acolhe habeas corpus do ex-prefeito Bejani

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu ao habeas corpus em favor do ex-prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani. O TJMG também declarou extinta a punibilidade das penas. Bejani havia sido denunciado pela prática de crimes de corrupção passiva e peculato, por 42 vezes, em casos entre janeiro de 2005 e 2008.

A justificativa da defesa é prescrição da pena e idade avançada. Com a extinção da punibilidade não há mais a possibilidade de impor uma pena ou sanção ao ex-prefeito. Ainda assim, os direitos políticos de Alberto Bejani seguem suspensos e os demais processos seguem em andamento.

Foto: Fernando Priamo

Papo Alô – 27/04 – Primeiros socorros

Você sabia que, por ano, mais de 3.300 crianças e adolescentes morrem em razão de acidentes? Em 2018, 90% dos casos poderiam ter sido evitados com medidas simples de prevenção. Os dados são do Relatório Criança Segura. Por isso, entendendo a importância dos Primeiros Socorros, o Papo Alô recebe a professora e doutora Vanderleia Zampier para um bate-papo!

Ouça a entrevista: 

 

Preço da gasolina bate novo recorde no Brasil

O preço da gasolina subiu pela segunda semana consecutiva. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o valor do combustível atingiu um novo recorde nos postos.

Segundo levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$7,27 na semana entre os dias 17 e 23 de abril. A agência destacou que esse é o maior valor pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal, em 2004. O maior preço até então tinha sido registrado entre 13 e 19 de março, quando o litro da gasolina custava R$7,26.

Caixa Econômica paga parcela do Auxílio Brasil

Nesta quarta-feira (27), a Caixa Econômica paga a parcela de abril do Auxílio Brasil.  Os beneficiários contemplados são os que tem NIS encerrado em 8. O valor mínimo do benefício é R$400.

Vale lembrar que o Auxílio Gás também é pago nesta quarta, 27, às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 8. O benefício paga 50% do valor médio do botijão de 13 quilos, conforme a Agência Nacional do Petróleo.

Neste mês, o benefício corresponde a R$51. O interessado pode consultar informações nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.

Foto: O Liberal

Primeira parcela da outorga de táxi deve ser paga até sábado (30)

A primeira parcela do pagamento da outorga de táxi em Juiz de Fora deve ser paga até sábado (30). A informação consta no Atos do Governo da Prefeitura. De acordo com o texto, o pagamento das outorgas que estão prestes a vencer pode ser feito em parcelas a partir de R$250.

Já os pagamentos seguintes, para quem optou por parcelar a permissão, devem ser feitos no prazo de 30 dias, conforme o termo firmado entre os permissionários e o Município. Em fevereiro deste ano, o prazo de pagamento e do novo parcelamento da outorga foi prorrogado, pela Prefeitura. A medida abrange todos os 623 permissionários do serviço.

Foto: Tribuna de Minas

Segundas parcelas do IPVA vencem ao longo da semana

O prazo para pagamento da segunda parcela do IPVA começa a vencer nesta segunda-feira (25). Os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 precisam pagar o Imposto na segunda (25). Já quem tem a placa com final 3 e 4, o vencimento foi na terça-feira (26). Na quarta-feira (27), devem pagar os proprietários com placa de final 5 e 6. Já na quinta (28), é a vez das finais 7 e 8. O cronograma se encerra na sexta (29), para as placas com final 9 e 0.

O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos bancos credenciados e casas lotéricas, usando o Renavam. Os boletos podem ser impressos no site da Fazenda.

E fique atento: a Secretaria de Fazenda não envia boletos do IPVA por Correio, nem por e-mail ou links por aplicativos de mensagem.

O não pagamento do imposto ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até trigésimo dia.

Zema desobriga máscaras em locais fechados a partir de 1° de maio

A partir de domingo (1), o uso de máscaras em Minas Gerais não é mais obrigatório em locais fechados. A informação é do governador Romeu Zema, que se manifestou por meio das redes sociais. Na publicação, ele disse que a medida só é possível graças ao avanço da vacinação.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, “as chances de desenvolver um quadro grave da doença são baixas por causa da alta cobertura vacinal, e as chances de contrair a doença são pequenas por causa da baixa circulação do vírus”. Lembrando que o uso da máscara é facultativo e segue recomendado para as pessoas que apresentem sintomas gripais e em locais de grande aglomerações.

Foto: Poder 360

LIRA têm início em Juiz de Fora nesta segunda-feira (25)

Nesta segunda-feira (25), o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Juiz de Fora o segundo Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti de 2022. A ação segue até sexta-feira (29) e abrange mais de 900 quarteirões de todas as regiões do município. O LIRA tem como objetivo identificar os locais com concentração de focos e atualizar os dados sobre infestação do Aedes.

Durante o trabalho, os agentes coletam amostras dentro das casas, aplicam produtos e reforçam as orientações de prevenção. Vale lembrar que os agentes devem estar uniformizados com blusa ou colete da Prefeitura.

INSS começa a pagar o décimo terceiro salário

Os segurados do INSS começam a receber nesta segunda-feira (25), a primeira parcela do décimo terceiro salário. Nesta etapa, serão contemplados os trabalhadores que recebem até um salário mínimo. Para quem recebe mais do que esse valor, o abono anual será pago no mês que vem.

Recebem nesta segunda (25) os beneficiários que têm o NIS encerrado em 1.

Para saber se você tem direito ao abono, qual o valor e quando o pagamento vai ser feito, basta acessar o aplicativo Meu INSS, ou acessar na internet o portal gov.br/meuinss.

Prefeitura de Juiz de Fora sanciona reajuste para servidores

A Prefeitura de Juiz de Fora sancionou o reajuste de 10,06% para servidores, prefeita, vice-prefeito e secretários. A correção consta na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Município. O reajuste vale para servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O percentual de recomposição será retroativo ao primeiro mês de 2022. As diferenças relativas a janeiro, fevereiro e março serão pagas, respectivamente, em maio, junho e julho.

A lei também prevê a atualização do tíquete-alimentação pago aos servidores municipais da ativa que recebem até 2.073 reais. O benefício passa a ser de R$350.

Foto: Prefeitura de Juiz de Fora