Saiba quem recebe o PIS nesta quinta-feira (10)

Nesta quinta-feira (10), recebem os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro. O calendário dos pagamentos terminam no dia 31 de março, aos nascidos em dezembro. Os beneficiários podem sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica, até 29 de dezembro.

Têm direito ao PIS quem trabalhou com registro formal em 2020 por pelo menos 30 dias, recebendo, em média, dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS há, pelo menos, cinco anos.

Já os pagamentos do Pasep começam no dia 15 deste mês e serão feitos de acordo com o número de inscrição no programa.

Foto: Fábio Costa/O Liberal

Veja o calendário de vacinação desta quinta, 10

A UBS Marumbi não funcionará na tarde desta quinta-feira (10). Além de hoje, ela também não funciona nesta sexta-feira (11), durante todo o dia. A unidade vai passar por reformas. A vacinação contra Covid-19 realizada na UBS será direcionada para outros dois pontos. Nesta quinta, a imunização será feita de 13h às 15h na Escola Municipal Ilva Melo Reis, na Rua Barão do Retiro, número 1460, e no Ponto Comercial, na Rua Barão do Retiro, número 506, Bairro Bonfim. Amanhã (11), os locais vão funcionar de 8h às 11h e de 13h às 16h.

Veja o calendário de vacinação desta quinta:

A vacina está disponível para as crianças maiores de 5 anos. A 2ª dose da Janssen é destinada a todas as pessoas que receberam a primeira em 20 de outubro. Já o intervalo entre 1ª e 2ª aplicação da AstraZeneca é de oito semanas; da Coronavac é de 28 dias; e da Pfizer, 21 dias. O intervalo da 2ª dose para a aplicação o reforço é de quatro meses. A imunização acontece nas UBSs e na Escola Tancredo Neves, de 8h às 10h30 para crianças, e de 13h às 15h para adultos. O Sport Club aplica das 9h às 18h para crianças e adultos ao mesmo tempo.

Lembrando que as UBSs dos bairros Milho Branco, Benfica e Nossa Senhora das Graças estão abertas até às 19h, oferecendo, exclusivamente, as vacinas contra o coronavírus para adultos e crianças.

Foto: Prefeitura de Juiz de Fora

Vice-governador Paulo Brant é esperado em Juiz de Fora

O vice-governador Paulo Brant é esperado em Juiz de Fora. O político deve participar da solenidade de passagem de comando na Quarta Região Militar. Além disso, ele deve cumprir uma agenda com a prefeita Margarida Salomão e almoçar com um grupo de empresários. À tarde, a convite da Câmara Municipal e da Fiemg, Brant vai participar de um encontro para tratar do panorama socioeconômico de Minas e da Zona da Mata. A presença do vice-governador é vista como uma oportunidade de conversar diretamente com o Governo de Minas. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Juraci Scheffer, algumas necessidades da região serão levadas ao político a fim de se pensar um cenário diferente e o melhor para a população.

Exames de Covid-19 poderão ser declarados no Imposto de Renda

Os exames de diagnóstico de Covid-19 vão poder ser deduzidos na declaração de Imposto de Renda 2022. Porém, o benefício não vale para todos os testes. Segundo a Receita Federal, a medida não inclui os exames feitos em farmácia, mesmo com a nota fiscal. A dedução vale para os testes realizados em laboratórios em 2021, desde que comprovado o pagamento. Já os testes realizados neste ano vão poder ser declarados no Imposto de Renda de 2023.

A Receita Federal ainda não divulgou o calendário do Imposto deste ano, mas o prazo de entrega da declaração deve começar em março.

UFJF libera algumas áreas do campus para uso comunitário

A UFJF liberou algumas áreas do campus para o uso da comunidade. A praça cívica, jardins e os estacionamentos próximos à Reitoria vão ficar abertos de segunda a domingo, das 7h às 18h. Os espaços estavam com acesso restrito desde o início da pandemia, para evitar a aglomeração.

Os locais não estão liberados para atividades coletivas, como piquenique, esportes, reuniões, apenas para uso individual e pequenos grupos. Os banheiros da praça cívica vão ficar abertos nos horários de funcionamento da área.

Vale lembrar que todos devem usar a máscara e manter o distanciamento.

Foto: Site da UFJF

A imunização contra Covid-19 continua nesta quarta, 9

A partir de quarta-feira (9), o Sport Club volta a aplicar doses contra a Covid-19. O local funcionará esta semana, entre 9h às 18h, atendendo crianças e adultos, sem divisão de horário. Com o retorno da aplicação do Sport, o Espaço Cidade deixa de ser um local de vacinação. Sendo assim, a partir desta quarta-feira, a imunização será realizada nas UBSs, Escola Municipal Tancredo Neves e Sport Club.

Veja o calendário de vacinação:

Segundas doses (adultos)

 

AstraZeneca – A aplicação da segunda dose de AstraZeneca segue a data descrita no cartão de vacina. Portanto, recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 9 de fevereiro ou data anterior. O Sport Club, das 9h às 18h, aplica esses imunizantes.

 

Coronavac – A aplicação da segunda dose do imunizante Coronavac segue a data descrita no cartão de vacina. Nesta sexta, recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 9 de fevereiro ou data anterior, exclusivamente no Sport Club das 9h às 18h.

 

Janssen – As segundas doses do imunizante Janssen são destinadas às pessoas que receberam a primeira dose desta vacina no dia 20 de outubro ou data anterior e são aplicadas no Sport Club das 9h às 18h.

 

Pfizer – Quem recebeu a primeira dose da Pfizer no dia 19 de janeiro ou antes pode procurar um dos postos de imunização para receber a segunda. A Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h, disponibilizam as vacinas para adultos, além do Sport Club das 9h às 18h e das UBSs, das 13h às 16h.

Doses de reforço (adultos)

As doses de reforço são destinadas às pessoas a partir de 18 anos que receberam a segunda há quatro meses ou mais e são aplicadas nas UBSs e na Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h; e no Sport Club das 9h às 18h. Os idosos a partir de 60 anos, que vão receber primeira, segunda dose ou vacina de reforço, além destes locais, podem ser vacinados no DSI, das 8h às 11h. Os imunossuprimidos, que receberam a D2 há pelo menos 28 dias, também devem receber a dose de reforço, e a quarta dose deve ser aplicada para este público quatro meses após a D3. Este público pode ser vacinado no Sport Club,  nas unidades de saúde, e na E. M. Tancredo Neves.

 

As pessoas que vão receber a primeira dose devem apresentar originais e cópias de documento de identificação com foto (como documento de identidade (RG) ou carteira de motorista) e o CPF, caso o número do mesmo não conste na identidade, além da ficha de vacinação impressa e preenchida. Os pré-adolescentes e adolescentes que não tiverem o documento de identidade, podem apresentar a certidão de nascimento.

 

As pessoas que vão receber a D2 ou a dose de reforço precisam apresentar apenas a ficha de vacinação, o cartão de vacina e um documento de identificação com foto, enquanto os imunossuprimidos, além destes documentos, devem apresentar um laudo ou atestado médico datado de, no máximo, 12 meses, comprovando a condição. Este público pode buscar pela dose de reforço a partir de 28 dias do recebimento da 2ª dose. Não é necessária a apresentação de comprovante de residência.

 

Reforçamos o pedido para todos que vão ser vacinados levarem, impressa e preenchida, a Ficha de Vacinação, cujo modelo está disponível no site da PJF, isso facilita no momento da triagem e agiliza o processo de vacinação.

 

Para as crianças

Todas as crianças com 5 anos ou mais que não receberam a primeira dose contra o coronavírus podem ir até uma das UBSs espalhadas pela cidade, de 8h às 10h30, e tanto para aplicação contra a Covid-19, quanto para as vacinas de rotina. O Sport Club Juiz de Fora aplica apenas a vacina contra o coronavírus, durante todo o dia, das 9h às 18h.

 

O intervalo entre a primeira e segunda aplicação da Covid-19, inicialmente, será de oito semanas, com a Pfizer e de 28 dias com a Coronovac. A SS reforça o pedido para os pais/responsáveis levarem impresso a ficha de vacinação, que está disponível no site da PJF.

Seguindo recomendações dos órgãos competentes, as crianças que forem se vacinar contra a Covid-19 não podem ter recebido outra vacina nos últimos 15 dias e não deverão receber outro imunizante nos 15 dias posteriores ao recebimento da primeira dose da vacina Pfizer infantil contra o coronavírus.  Além disso, é necessário que a criança fique de 5 a 20 minutos no local após a vacinação, para ser observado casos de possíveis reações.

Além da vacinação, o local vai ser um ponto de arrecadação de livros. Quem for vacinar vai poder trocar, distribuir e receber doação de livros infantis. A Prefeitura vai doar livros para as crianças vacinadas e também vai ser possível levar livros já lidos e trocar por novos. O interessado em doar o livro infantil em bom estado, pode entregar nos pontos de recolhimento.

Veja os pontos de doação:

Sport Club – de 9h às 18h. Avenida Barão do Rio Branco,1303.

 

Sede da Sesuc – de 8h às 12h e de 14h às 18h. Avenida Sete de setembro, 768.

 

Sede da PJF – de 8h às 18h. Avenida Brasil, 2001.

 

Espaço Cidade – de 9h às 15h. Avenida Rio Branco, 2234.

 

Centro de Formação do Professor, no Espaço Mascarenhas – de 8h às 18h. Avenida Getúlio Vargas, 200.

Informações: Prefeitura de Juiz de Fora

Hemominas convoca doadores de sangue

Mais uma vez o Hemominas está convocando os doadores de sangue. A situação está crítica, principalmente os tipos O+ e A+ e O- e A- . Além disso, outros estão em alerta, como o B+, e o AB – .

Para doar sangue, é preciso, entre outros fatores, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e com boa saúde no dia da doação. A Fundação Hemominas funciona, em Juiz de Fora, na Rua Barão de Cataguases. Mas se liga porque é necessário agendar a doação, pelo MG App ou pelo site hemominas.mg.gov.br.

O horário de atendimento é de 7h às 16h30, de segunda a sexta. Aos sábados, o atendimento acontece apenas no período da manhã, das 7h às 12h.

Tem mudança na vacinação em Juiz de Fora

O Sport Club Juiz de Fora, localizado na Avenida Brasil, volta a aplicar doses contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira, 9. O novo local irá funcionar esta semana, no horário de 9h às 18h, atendendo crianças e adultos durante todo o dia. No Sport Club, não haverá a divisão de turnos, manhã e tarde, como nos outros pontos de imunização. Com a abertura do novo ponto, o Espaço Cidade encerra suas atividades como centro de aplicação de vacinas.

Portanto, a partir desta quarta-feira, as pessoas podem procurar pelas vacinas em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) espalhadas pelo município, além da Escola Municipal Tancredo Neves e do Sport Club.

O esquema de vacinação mantém a mesma lógica, na parte da manhã, para as crianças, e no período da tarde, de 13h às 16h (com exceção das quintas-feiras – 13h às 15h), para os adultos. As pessoas podem ir até a E. M. Tancredo Neves, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de 8h às 10h30 (para as crianças) e de 13h às 16h (para os adultos). O Sport Club aplica das 9h às 18h para crianças e adultos ao mesmo tempo.

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) destaca a importância do recebimento da vacina de reforço e pede para que todos aqueles que receberam a 2ª dose há pelo menos quatro meses procurem um posto de vacinação para aumentar sua proteção contra o vírus.

As segundas doses dos imunizantes AstraZeneca, Coronavac, Janssen e Pfizer, além das vacinas de reforço, são disponibilizadas de forma contínua. A 2ª dose da Janssen é destinada a todas as pessoas que receberam a primeira dose desse imunizante em 20 de outubro ou antes. Já o intervalo entre 1ª e 2ª aplicação da AstraZeneca é de oito semanas; da Coronavac é de 28 dias; e da Pfizer, de 21 dias. O intervalo da 2ª dose para a aplicação da vacina de reforço é de quatro meses.

A vacinação acontece no Sport Club das 9h às 18h; na Escola Municipal Tancredo Neves, nas outras unidades e no DSI, local em que a imunização é exclusiva para o público de 60 anos ou mais, das 8h às 11h. A lista com todos os endereços e horários de funcionamento dos locais de vacinação destinados a cada um dos públicos está disponível no fim deste texto.

Segundas doses (adultos)

AstraZeneca – A aplicação da segunda dose de AstraZeneca segue a data descrita no cartão de vacina. Portanto, recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 9 de fevereiro ou data anterior. O Sport Club, das 9h às 18h, aplica esses imunizantes.

Coronavac – A aplicação da segunda dose do imunizante Coronavac segue a data descrita no cartão de vacina. Nesta sexta, recebem a D2 todos aqueles com retorno agendado para o dia 9 de fevereiro ou data anterior, exclusivamente no Sport Club das 9h às 18h.

Janssen – As segundas doses do imunizante Janssen são destinadas às pessoas que receberam a primeira dose desta vacina no dia 20 de outubro ou data anterior e são aplicadas no Sport Club das 9h às 18h.

Pfizer – Quem recebeu a primeira dose da Pfizer no dia 19 de janeiro ou antes pode procurar um dos postos de imunização para receber a segunda. A Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h, disponibilizam as vacinas para adultos, além do Sport Club das 9h às 18h e das UBSs, das 13h às 16h.

Doses de reforço (adultos)

As doses de reforço são destinadas às pessoas a partir de 18 anos que receberam a segunda há quatro meses ou mais e são aplicadas nas UBSs e na Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h; e no Sport Club das 9h às 18h. Os idosos a partir de 60 anos, que vão receber primeira, segunda dose ou vacina de reforço, além destes locais, podem ser vacinados no DSI, das 8h às 11h. Os imunossuprimidos, que receberam a D2 há pelo menos 28 dias, também devem receber a dose de reforço, e a quarta dose deve ser aplicada para este público quatro meses após a D3. Este público pode ser vacinado no Sport Club, nas unidades de saúde, e na E. M. Tancredo Neves.

As pessoas que vão receber a primeira dose devem apresentar originais e cópias de documento de identificação com foto (como documento de identidade (RG) ou carteira de motorista) e o CPF, caso o número do mesmo não conste na identidade, além da ficha de vacinação impressa e preenchida. Os pré-adolescentes e adolescentes que não tiverem o documento de identidade, podem apresentar a certidão de nascimento.

As pessoas que vão receber a D2 ou a dose de reforço precisam apresentar apenas a ficha de vacinação, o cartão de vacina e um documento de identificação com foto, enquanto os imunossuprimidos, além destes documentos, devem apresentar um laudo ou atestado médico datado de, no máximo, 12 meses, comprovando a condição. Este público pode buscar pela dose de reforço a partir de 28 dias do recebimento da 2ª dose. Não é necessária a apresentação de comprovante de residência.

Reforçamos o pedido para todos que vão ser vacinados levarem, impressa e preenchida, a Ficha de Vacinação, cujo modelo está disponível no site da PJF, isso facilita no momento da triagem e agiliza o processo de vacinação.

Para as crianças

Todas as crianças com 5 anos ou mais que não receberam a primeira dose contra o coronavírus podem ir até uma das UBSs espalhadas pela cidade, de 8h às 10h30, e tanto para aplicação contra a Covid-19, quanto para as vacinas de rotina. O Sport Club Juiz de Fora aplica apenas a vacina contra o coronavírus, durante todo o dia, das 9h às 18h.

O intervalo entre a primeira e segunda aplicação da Covid-19, inicialmente, será de oito semanas, com a Pfizer e de 28 dias com a Coronovac. A SS reforça o pedido para os pais/responsáveis levarem impresso a ficha de vacinação, que está disponível no site da PJF.

Seguindo recomendações dos órgãos competentes, as crianças que forem se vacinar contra a Covid-19 não podem ter recebido outra vacina nos últimos 15 dias e não deverão receber outro imunizante nos 15 dias posteriores ao recebimento da primeira dose da vacina Pfizer infantil contra o coronavírus. Além disso, é necessário que a criança fique de 5 a 20 minutos no local após a vacinação, para ser observado casos de possíveis reações.

Confira o calendário de vacinação contra a Covid-19 de quarta-feira, 9 de fevereiro:

Primeiras doses de todas as crianças entre 5 e 11 anos

UBSs, de 8h às 10h30; Escola Municipal Tancredo Neves, das 8h às 10h30; Sport Club, de 9h às 16h.

Primeiras doses de todas as pessoas com 12 anos ou mais

Sport Club, das 9h às 18h; nas unidades, de 13h às 16h, e Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h.

Vacinação de reforço para idosos com 60 anos ou mais que receberam a segunda dose há 4 meses (9 de outubro) ou antes

Sport Club, das 9h às 18h; unidades de 13h às 16h; Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h; e no DSI, das 8h às 11h.

Vacinação de reforço para pessoas com 18 anos ou mais que receberam a segunda dose há 4 meses (9 de outubro) ou antes

Sport Club, de 9h às 18h e em outras unidades, de 13h às 16h, e Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h.

Vacinação de reforço para imunossuprimidos que receberam a segunda dose há pelo menos 28 dias

Sport Club, de 9h às 18h; e nas UBSs, de 13h às 16h; Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h.

Segundas doses de AstraZeneca para as pessoas com retorno no agendado no cartão para o dia 9 de fevereiro ou em data anterior

Sport Club, 9h às 18h

Segundas doses de Coronavac para pessoas com retorno agendado no cartão no dia 9 de fevereiro ou data anterior

Sport Club, 9h às 18h

Segundas doses de Janssen para todas as pessoas que foram vacinadas no dia 20 de outubro ou antes

Sport Club, 9h às 18h

Segundas doses de Pfizer para todos que receberam a primeira dose até o dia 19 de janeiro ou data anterior

Sport Club, 9h às 18h, UBSs de 13h às 16h, e Escola Municipal Tancredo Neves, das 13h às 16h.

Endereços dos locais de vacinação

Sport Club Juiz de Fora

Departamento de Saúde do Idoso (DSI)* – das 8h às 11h

Rua Batista de Oliveira, 943, Granbery.

*O Departamento de Saúde do Idoso realiza a vacinação dos idosos a partir de 60 anos que tenham que receber primeira, segunda dose ou a vacina de reforço.

Escola Municipal Tancredo Neves de 8h às 10h30 (crianças)- 13h às 16h (adultos)

Rua José Lourenço Kelmer, 1433 – São Pedro

UBSs que vacinam crianças durante a manhã, 8h às 10h30

1. UBS Santa Cecília

2. UBS Industrial

3. UBS Joquei Clube I

4. UBS Joquei Clube 2

5. UBS Centro Sul

6. UBS Monte Castelo

7. UBS Dom Bosco

8. UBS Alto Grajaú

9. UBS Barreira do Triunfo

10. UBS Parque Guarani

11. UBS Vila Esperança

12. UBS Vale Verde

13. UBS Santa Rita

14. UBS Marumbi

15. UBS São Sebastião

16. UBS Santo Antônio

17. UBS Granjas Bethânia

18. UBS Filgueiras

19. UBS Grama

20. UBS Esplanada

21. UBS Ipiranga

22. UBS Cidade do Sol

23. UBS Vila Ideal

24. UBS Jardim da Lua

25. UBS Santos Dumont

26. UBS Humaitá

27. UBS Furtado de Menezes

28. UBS Bandeirantes

29. UBS Nossa Senhora das Graças

30. UBS Nossa Senhora de Lourdes

31. UBS Nossa Senhora Aparecida

32. UBS Teixeiras

33. UBS Milho Branco

34. UBS Nova Era

35. São Pedro/E.M Tancredo Neves

36. UBS Progresso

UBSs que vacinam adultos de 13h às 16h:

1. UBS Santa Cecília

2. UBS Industrial

3. UBS Joquei Clube I

4. UBS Joquei Clube 2

5. UBS Centro Sul

6. UBS Monte Castelo

7. UBS Dom Bosco

8. UBS Santa Cruz

9. UBS Alto Grajaú

10. UBS Barreira do Triunfo

11. UBS Parque Guarani

12. UBS Vila Esperança

13. UBS Vale Verde

14. UBS Santa Rita

15. UBS Marumbi

16. UBS São Sebastião

17. UBS Santo Antônio

18. UBS Granjas Bethânia

19. UBS Filgueiras

20. UBS Grama

21. UBS Esplanada

22. UBS São Judas Tadeu

23. Ubs Jardim Esperança

24. UBS Cidade do Sol

25. UBS Vila Ideal

26. UBS Jardim da Lua

27. UBS Santos Dumont

28. UBS Humaitá

29. UBS Furtado de Menezes

30. UBS Bandeirantes

31. UBS Nossa Senhora das Graças

32. UBS Nossa Senhora de Lourdes

33. UBS Nossa Senhora Aparecida

34. UBS Teixeiras

35. UBS Milho Branco

36. UBS Nova Era

37. São Pedro/E. M. Tancredo Neves

38. UBS Progresso

Foto: Carlos Mendonça

Governo de Minas divulga calendário do IPVA 2022

O Governo de Minas divulgou o calendário do IPVA 2022. Para quem não sabe, neste ano, a escala começa no dia 21 de março e vai até o dia 31 de maio. O reajuste do imposto foi congelado, por isso, os valores são iguais aos praticados em 2021. De acordo com o governo, Minas Gerais deve arrecadar R$ 7 bilhões. O valor é 10% maior do que o arrecadado no ano passado.

Segundo o Estado, houve aumento de quase 200 MIL carros emplacados em Minas. Quem decidir pagar o IPVA à vista tem desconto de 3%. Esse percentual pode dobrar, para quem pagou o Imposto em dia nos últimos dois anos. Lembrando que também tem a taxa de licenciamento. O valor é R$135,95 para todos os veículos e deve ser pago até o dia 31 de março, independentemente da placa.

 Consulta de valores e pagamento 

A consulta de valores do imposto pode ser feita se utilizando o número do Renavam, no site da SEF/MG (www.fazenda.mg.gov.br) ou pelo telefone 155 do LigMinas para todo estado de Minas Gerais. É possível ainda baixar em smartphones/tablets, de forma gratuita, o aplicativo IPVA-MG (para Android, IOS e Windows Phone). O aplicativo MGapp também tem a opção de consulta ao IPVA.

Já o pagamento, que pode ser em cota única – com desconto de 3% – ou parcelado em até três vezes, deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal Brasileiro, Itaú e Santander), bastando informar o número do Renavam. Caso prefira, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação pelo site da SEF/MG.

O não pagamento do imposto ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até 30º dia, multa de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

 Arrecadação 

Apesar da manutenção da tabela de valores de 2021, está previsto um aumento da arrecadação, de acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

“Em 2021, a arrecadação do IPVA foi de R$ 6,4 bilhões. Para neste ano, a receita prevista é de R$ 7,1 bilhões, totalizando R$ 661,8 milhões a mais, o que representa 10,25%. Esse acréscimo se deve ao aumento da frota, que foi de 194.941 veículos, passando de 10.419.557 para 10.614.498”, explicou.

 Incentivo à regularidade 

Neste ano, está mantido o desconto de 3% concedido pelo Programa de Incentivo à Regularidade do Pagamento do IPVA – “Bom Pagador” para os contribuintes que quitaram em dia todos os débitos vinculados ao veículo nos últimos dois anos (2021 e 2020).

O benefício é concedido automaticamente. Portanto, o valor do IPVA 2022 cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos já será emitido com desconto, não sendo necessário contato prévio com a Secretaria de Fazenda.

Para saber se o veículo possui o desconto do “Bom Pagador”, clique aqui.

 Pedido de revisão 

Após a publicação da Resolução 5.534, os contribuintes têm 15 dias úteis para apresentar pedido de revisão, em caso de discordância do valor da base de cálculo. O formulário de requerimento está disponível no site da SEF/MG.

Porém, a Secretaria de Fazenda orienta os proprietários a verificarem se uma eventual diferença entre os valores de 2021 e 2022 pode ter ocorrido em função da incidência ou não do desconto do programa Bom Pagador; opção ou não do pagamento em cota única, com desconto; data de aquisição, no caso de veículo 0 km, pois o imposto é calculado proporcionalmente ao número de dias que o veículo estará de posse do proprietário; dentre outros fatores que precisam ser apurados, em casos específicos.

Taxa de Licenciamento 

Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 135,95. O tributo deve ser pago até o dia 31 de março, independentemente da placa do veículo.

Assim como o IPVA, a TRLAV pode ser paga diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores, informando o número do Renavam. Também está disponível a emissão do Documento de Arrecadação pelo site da SEF.

Informações: Agência Minas

Foto: Priscila Kichler Pacheco/EMBARQ Brasil

Justiça derruba edital da Prefeitura de Juiz de Fora

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação para “contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle de frota da Prefeitura de Juiz de Fora”. Em nota, a administração municipal informou que “já havia adiado o processo, por tempo indeterminado”, antes de decisão do TCE-MG.

A PJF disse que cancelou “por questionamentos de interessados em participar do processo licitatório”. Já o Tribunal suspendeu o edital após denúncias de supostas irregularidades no documento. O pregão estava previsto para 24 de janeiro, com valor inicial de R$3.600.000,00 (3 milhões e 600 mil reais).

Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação